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    M Morais Advogados Associados

    Atuamos nas áreas: Consultiva, Contenciosa e Administrativa.

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    Atuamos nas áreas: Consultiva, Contenciosa e Administrativa.

    Áreas de Atuação

    Direito Civil

    · Assessoria preventiva e contenciosa

    · Relações obrigacionais de débitos e créditos

    · Recuperação extrajudicial ou judicial de créditos

    · Orientação quanto à responsabilidade por atos lesivos ou omissivos de hospitais ou planos de saúde

    · Resolução de conflitos em contratos bancários e renegociação de dívidas

    · Elaboração e revisão de contratos em geral

    · Assessoria em negociações em geral

    · Assessoria em todas as áreas do Direito Imobiliário

    · Comércio Exterior

    · Propriedade Intelectual (Marcas, Patentes, Direitos Autorais e Transferência de Tecnologia)

    Famílias e Sucessões

    · Arrolamento judicial e extrajudicial

    · Divórcio judicial e extrajudicial

    · Separação Consensual ou Litigiosa

    · Escritura de união estável

    · Administração de bens e herança

    Direito do Consumidor

    · Assessoria preventiva e contenciosa nos conflitos entre fornecedores, consumidores e órgãos de fiscalização

    · Elaboração de defesas e recursos junto ao Procon, Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum

    · Elaboração, revisão e análise de contratos que envolvam relações de consumo

    Direito do Trabalho

    · Gestão de processos judiciais e administrativos

    · Implementação de estratégias de negociação para mitigação de riscos

    · Orientação e elaboração de defesa dos direitos dos empregadores

    · Interposição de reclamações trabalhistas

    · Análise de rescisão contratual trabalhista e cálculo de valores

    Direito Penal

    · Orientação e acompanhamento em inquéritos policiais

    · Defesa em inquéritos policiais e em processos crimes

    · Elaboração de pareceres

    Direito Administrativo

    · Análise de edital de licitação

    · Pareceres e orientação sobre participação em concorrências públicas

    · Pareceres sobre assuntos relacionados ao direito administrativo

    · Defesa judicial e administrativa em processos de multa, suspensão do direito de licitar e inidoneidade

    Direito Tributário

    · Diagnóstico para identificação de benefícios fiscais

    · Apuração de crédito e redução de carga tributária

    · Impugnações, defesas e recursos em processos administrativos

    · Recuperação de ativos

    · Administração de Passivos

    · Acompanhamento em ação fiscalizatória

    · Defesa judicial ou administrativa em processo penal tributário

    Direito Societário

    · Planejamento de estruturas societárias

    · M&A

    · Constituição e organização societária

    · Elaboração e registro de atas e negociações

    · Contratos comerciais

    · Aquisições, fusões, cisões e incorporações

    · Assessoria em Recuperação Judicial e Falências